Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Decreto nº 4.523, de 17 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o arrolamento de bens para interposição de recurso voluntário no processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União.

Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.

Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.

Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema

Reparação por danos morais e materiais.

A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.